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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:00

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:34

Município indeniza comerciante
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:58

Supremo mantém validade de normas paulistas
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 11:39

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:43

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:07

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:39

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 13:09

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:35

Ineficácia do estado é a culpada pela violência
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:54

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:13

Paciente deve receber indenização por erro médico
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:57

Câmara aprova projeto de legislação participativa
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:26

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 12:59

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:19

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:45

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Estupro. Art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Progressão de regime. Possibilidade. Violência real. Vítima menor de 14 anos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:31

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 11131

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Município indeniza comerciante

Supremo mantém validade de normas paulistas

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Paciente deve receber indenização por erro médico

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Estupro. Art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90. Inconstitucionalidade declarada pelo STF. Progressão de regime. Possibilidade. Violência real. Vítima menor de 14 anos.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

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